Política de Privacidade
Por favor, leia o texto que se segue, para compreender e ter conhecimento da forma como as informações que disponibilizar serão tratadas por Patrícia Vanessa Duarte Mateus, doravante designada por Patrícia Duarte Mateus. A Patrícia Duarte Mateus reserva-se o direito de alterar a presente Política de Privacidade, pelo que se aconselha a leitura regular deste documento.
A proteção da privacidade dos dados pessoais é um compromisso fundamental nosso, para com o titular dos dados pessoais que utiliza as nossas plataformas digitais e/ou serviços.
A presente Política de Privacidade serve para explicar quais os dados pessoais que são recolhidos, para que finalidades são usados, qual o tratamento, com quem os partilhamos, durante quanto tempo os conservamos, bem como as formas de entrar em contacto a fim de exercer os seus direitos.
A presente página tem como objetivo dar a conhecer aos utilizadores as regras gerais de tratamento de dados pessoais. Os mesmos são recolhidos e tratados de forma a cumprir o disposto na legislação em vigor, nomeadamente, o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (RGPD), transposto para o nosso ordenamento jurídico através da Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, sobre a Proteção de Dados Pessoais.
De modo a garantir a sua privacidade na medida do possível, respeitamos os seguintes valores essenciais e fundamentais:
Direitos das pessoas: Respeitamos os seus direitos, previstos na legislação aplicável sobre privacidade (incluindo o direito de acesso, correção ou eliminação dos seus dados pessoais, em conformidade com essa legislação);
Recolha limitada: Limitamos as informações que recolhemos e utilizamos apenas àquelas que são necessárias para a prestação dos nossos serviços;
Informação: Informamos sempre sobre o motivo e a forma como utilizamos os seus dados pessoais. O processo está descrito na presente Política de Privacidade;
Segurança: Tomamos as medidas adequadas com o objetivo de proteger os seus dados pessoais, e exigimos o mesmo das partes que trabalham connosco.
A nossa Política de Privacidade descreve a forma como aplicamos os nossos valores fundamentais, como utilizamos os dados dos utilizadores, como respeitamos e protegemos o direito à privacidade de cada Cliente. Aconselhamos uma leitura cuidada da presente declaração, uma vez que estabelece a base de acordo com a qual utilizamos os seus dados pessoais quando adquire o acesso à Plataforma de ensino e formação online Profissão QA, contrata uma mentoria ou uma formação, se inscreve na newsletter ou utiliza o website patriciaduartemateus.com, e as páginas do projeto A QA Portuguesa® no Instagram, no Facebook, no LinkedIn, no YouTube e no Spotify.
A responsável pela recolha e pelo tratamento dos seus dados pessoais é a Patrícia Duarte Mateus, que lhe presta todo o apoio e que decide quais os dados recolhidos, meios e finalidades para os quais os dados são usados.
Apenas são retidas informações pelo tempo necessário para fornecer o serviço ou informação solicitada. Quando armazenamos dados, protegemo-los dentro dos meios comercialmente aceitáveis para evitar perdas e roubos, bem como acesso, divulgação, cópia, uso ou modificação não autorizados.
A Patrícia Duarte Mateus é responsável pela monitorização da conformidade do tratamento dos dados, de acordo com as exigências legais em vigor, assim como pela prestação de esclarecimentos à Comissão Nacional de Proteção de Dados.
Se tiver alguma dúvida sobre como lidamos com os seus dados e com as informações pessoais, entre em contacto connosco, através do endereço de correio eletrónico geral@patriciaduartemateus.com.
Não partilhamos informações de identificação pessoal publicamente ou com terceiros, exceto quando nos for exigido por lei ou quando tal seja necessário à prestação dos serviços, nos termos descritos na secção "Transmissão de Dados Pessoais".
Os dados pessoais objeto de tratamento incluem: nome completo, endereço de correio eletrónico, contacto telefónico, morada e número de identificação fiscal; no caso das empresas, os dados de contacto dos seus representantes e dos formandos; os dados de acesso e de utilização da Plataforma de ensino e formação online Profissão QA; as mensagens trocadas por correio eletrónico, por WhatsApp, pelas redes sociais ou através da Plataforma de ensino e formação online Profissão QA; as gravações das sessões, quando realizadas; os dados de pagamento, que, nos pagamentos em prestações, são processados pela plataforma de pagamento e não ficam guardados pela Patrícia Duarte Mateus; e os dados de navegação no website.
Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades e com os seguintes fundamentos de licitude: (i) venda do acesso à Plataforma de ensino e formação online Profissão QA, marcação e prestação de sessões de mentoria e das formações, emissão de certificados de conclusão e faturação, com fundamento na execução do contrato ou em diligências pré-contratuais a pedido do titular (artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD); (ii) cumprimento de obrigações legais, nomeadamente fiscais e contabilísticas (artigo 6.º, n.º 1, alínea c), do RGPD); (iii) envio da newsletter, com fundamento no consentimento do titular (artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD); (iv) gravação das sessões, com fundamento no consentimento dos participantes; e (v) publicação de testemunhos e de fotografias das sessões e das formações, apenas com autorização dos titulares.
Os alunos da Plataforma de ensino e formação online Profissão QA podem aderir a um grupo de WhatsApp exclusivo, no qual o nome e o número de telefone de cada participante ficam visíveis para os restantes participantes. A adesão ao grupo é facultativa, podendo o aluno colocar as suas questões através da Plataforma de ensino e formação online Profissão QA ou por correio eletrónico geral@patriciaduartemateus.com.
A Política de Privacidade da Patrícia Duarte Mateus aborda determinados direitos que o utilizador pode exercer. Entre eles encontra-se o direito a retirar o consentimento, isto é, a qualquer momento, o utilizador pode opor-se ou solicitar que seja retirado o seu consentimento a um tratamento de dados.
O utilizador pode cancelar a inscrição a qualquer momento e solicitar que os seus dados sejam excluídos através do endereço de correio eletrónico: geral@patriciaduartemateus.com.
Os dados pessoais poderão ser tratados para efeitos de cumprimento de obrigações legais e, quando aplicável, para fins de prevenção, deteção, investigação ou repressão de infrações penais, nos termos da Lei n.º 59/2019, de 8 de agosto.
Poderão ser utilizados para outras finalidades, tais como, envio de reclamações e sugestões, conhecer novos serviços e novidades na oferta do negócio por parte da Patrícia Duarte Mateus.
Os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para a prossecução das finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento, nos termos definidos na lei e conforme detalhado mais abaixo, na secção "Prazos de Conservação dos Dados Pessoais".
A Patrícia Duarte Mateus respeita a privacidade de todos os utilizadores do website e da Plataforma de ensino e formação online Profissão QA e de todas as pessoas que a contactam, e compromete-se a proteger as informações pessoais que cada um decidir partilhar, nos termos da legislação nacional e comunitária em vigor.
No cumprimento da Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, e do RGPD, sobre a Proteção de Dados Pessoais, informamos que o tratamento dos dados pessoais recolhidos é da responsabilidade de Patrícia Vanessa Duarte Mateus, titular do NIF 215.620.631, com domicílio fiscal em Sintra, contactável através do endereço de correio eletrónico geral@patriciaduartemateus.com e do número +351 928 427 162.
Direitos do Titular de Dados Pessoais
Sem prejuízo das condições estabelecidas na legislação aplicável, o utilizador dispõe dos seguintes direitos no que diz respeito ao tratamento dos seus dados pessoais:
Direito de acesso: Tem o direito de solicitar a confirmação de que a Patrícia Duarte Mateus trata os seus dados pessoais e, caso pretenda, de aceder aos seus dados pessoais e a informações adicionais. Mediante solicitação, a Patrícia Duarte Mateus facultará também uma cópia dos dados pessoais que estiverem a ser tratados à data;
Direito de retificação: Tem o direito de solicitar à Patrícia Duarte Mateus que retifique, altere ou complete os seus dados pessoais, nas situações em que os dados estejam incorretos ou incompletos. A Patrícia Duarte Mateus solicita que se certifique de que as alterações nas circunstâncias pessoais são comunicadas, para que seja possível garantir que os seus dados pessoais estão atualizados;
Direito ao apagamento: Tem o direito de solicitar à Patrícia Duarte Mateus que apague os seus dados pessoais quando estes deixem de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha, quando retire o consentimento em que se baseia o tratamento, quando se oponha ao tratamento ou quando os dados tenham sido tratados ilicitamente, salvo se a Patrícia Duarte Mateus os tiver de conservar para cumprimento de uma obrigação legal ou para a declaração, o exercício ou a defesa de um direito num processo judicial.
Direito a retirar o consentimento: Tem o direito de revogar o seu consentimento ao envio de comunicações comerciais, em qualquer momento, seguindo as instruções em qualquer comunicação comercial ou enviando um e-mail para geral@patriciaduartemateus.com.
Se a Patrícia Duarte Mateus utilizar os seus dados pessoais com base no seu consentimento, para outros motivos que não a comunicação comercial, pode revogar o consentimento enviando um e-mail para geral@patriciaduartemateus.com.
Direito a limitar a utilização de dados: Tem o direito de limitar a utilização dos seus dados, por parte da Patrícia Duarte Mateus, quando:
A utilização é ilícita, mas não pretende que os dados sejam apagados;
Já não precisarmos dos dados pessoais para as finalidades pertinentes, mas necessita deles para a declaração, exercício ou defesa de um direito em processos judiciais;
Se opôs à utilização dos dados com base nos nossos interesses legítimos, enquanto se aguarda a verificação de que a Patrícia Duarte Mateus tem, de facto, interesses imperiosos na continuação da utilização dos dados em causa.
Direito à portabilidade dos dados: na medida em que utilizamos os seus dados pessoais para a execução de um contrato consigo e que os dados pessoais são tratados por meios automatizados, tem o direito de receber todos esses dados pessoais que facultou à Patrícia Duarte Mateus num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, podendo solicitar-nos igualmente que sejam transferidos para outro responsável pelo tratamento de dados, quando tecnicamente viável;
Direito de oposição: tem o direito de se opor à respetiva utilização. Neste caso, a Patrícia Duarte Mateus suspende imediatamente a utilização dos seus dados, exceto nos casos em que haja interesses legítimos imperiosos para a respetiva utilização ou se a Patrícia Duarte Mateus necessitar deles para o exercício ou a defesa de um direito num processo judicial;
Direito de apresentar uma reclamação: Tem igualmente o direito de apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), enquanto autoridade de controlo, ou através do Livro de Reclamações eletrónico em www.livroreclamacoes.pt, se considerar que a recolha e utilização dos seus dados pessoais infringem a presente Política de Privacidade ou a legislação aplicável.
Tratamento de Dados Pessoais de Menores
Nos termos do artigo 8.º do RGPD, e do artigo 16.º da Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, o tratamento de dados pessoais de menores só é lícito se o menor tiver idade igual ou superior a 13 anos e tiver prestado o seu consentimento, ou se tal consentimento for dado ou autorizado pelos titulares das responsabilidades parentais.
Os serviços e a Plataforma de ensino e formação online Profissão QA não se destinam a menores de 16 (dezasseis) anos, e a Patrícia Duarte Mateus não recolhe intencionalmente dados pessoais de menores dessa idade sem autorização do respetivo representante legal.
Caso venha a ser detetado o tratamento de dados pessoais de menores sem essa autorização, esses dados são eliminados logo que tal seja detetado.
Se tiver alguma dúvida relacionada com o tratamento de dados de menores, envie uma mensagem para o endereço de correio eletrónico: geral@patriciaduartemateus.com .
Transmissão de Dados Pessoais
Algumas das entidades referidas na secção seguinte estão sediadas nos Estados Unidos da América ou recorrem a servidores aí localizados, nomeadamente a Google, a Zoom, a Squarespace e a Meta Platforms. Nesses casos, a Patrícia Duarte Mateus assegura que as transferências de dados se realizam no estrito cumprimento do RGPD, através do EU-US Data Privacy Framework, quando a entidade destinatária esteja certificada, ou de cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.
Os seus dados pessoais podem ser tratados por prestadores que atuam por conta da Patrícia Duarte Mateus, ao abrigo de acordos de subcontratação que asseguram o cumprimento das obrigações do RGPD: a Google, no caso do correio eletrónico, do armazenamento de documentos, da agenda, das video-chamadas e dos formulários (Google Drive, Google Meet, Google Calendar e Google Forms); a Zoom, no caso das video-chamadas; a Squarespace, no caso do alojamento do website, da newsletter e das estatísticas do website; o fornecedor da Plataforma de ensino e formação online Profissão QA; e a plataforma de pagamento utilizada nos pagamentos em prestações. As mensagens trocadas por WhatsApp e pelas redes sociais ficam também sujeitas à política de privacidade da Meta Platforms. Os seus dados podem ainda ser comunicados às autoridades competentes, quando exista obrigação legal.
Segurança dos Dados Pessoais
O website e a Plataforma de ensino e formação online Profissão QA estão elaborados de forma que sempre que seja recolhida ou utilizada informação pessoal, os dados sejam encriptados através de protocolo seguro (HTTPS/TLS). O acesso aos dados está restrito à Patrícia Duarte Mateus e as contas das plataformas utilizadas estão protegidas por autenticação de dois fatores.
Prazos de Conservação dos Dados Pessoais
Nos termos do artigo 5.º, n.º 1, alínea e), do RGPD, os dados pessoais são conservados apenas durante o período estritamente necessário à prossecução das finalidades que motivaram a sua recolha.
Os dados dos clientes e os contratos são conservados durante a relação contratual e, depois do seu termo, pelos prazos legais aplicáveis.
Os dados de acesso à Plataforma são conservados durante o período de acesso e eliminados no prazo de 6 (seis) meses após o seu termo, se o aluno não o renovar.
As gravações das sessões são conservadas durante 6 (seis) meses a contar da data da gravação.
Os dados tratados para envio da newsletter e os testemunhos são conservados até que o titular retire o seu consentimento.
Sem prejuízo do disposto supra, os dados poderão ser conservados por períodos superiores, nos seguintes casos:
Cumprimento de obrigações legais - Quando o tratamento seja necessário para cumprimento de obrigações legais a que a Patrícia Duarte Mateus esteja sujeita, nomeadamente em matéria fiscal e contabilística. Nestas situações, os dados pessoais poderão ser conservados por um período de dez (10) anos, conforme o disposto na legislação fiscal aplicável, nomeadamente no artigo 52.º do Código do IVA;
Exercício ou defesa de direitos - Quando o tratamento seja necessário para efeitos de declaração, exercício ou defesa de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais, os dados poderão ser conservados até ao trânsito em julgado da sentença e ao cumprimento das obrigações decorrentes dessa sentença;
Prevenção e repressão de infrações penais - Quando os dados sejam tratados para fins de prevenção, deteção, investigação ou repressão de infrações penais, nos termos da Lei n.º 59/2019, de 8 de agosto (que transpõe a Diretiva (UE) 2016/680), os dados poderão ser conservados pelo período necessário à prossecução desses fins, incluindo durante o decurso do processo penal e até ao cumprimento integral da decisão judicial condenatória.
Decorridos os prazos de conservação acima referidos, os dados pessoais serão eliminados de forma segura ou, sempre que possível e adequado, anonimizados de modo irreversível, sem prejuízo das obrigações legais em vigor.
Violação de Dados Pessoais
Em caso de violação de segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, perda, alteração, divulgação não autorizada ou o acesso a dados pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento, a Patrícia Duarte Mateus compromete-se a:
Avaliar, sem demora injustificada, a natureza da violação e os respetivos impactos sobre os titulares dos dados;
Notificar a Comissão Nacional de Proteção de Dados, no prazo máximo de 72 horas após ter tido conhecimento da violação, nos termos do artigo 33.º do RGPD;
Comunicar a violação aos titulares dos dados, sempre que esta seja suscetível de implicar um elevado risco para os seus direitos e liberdades, nos termos do artigo 34.º do RGPD, descrevendo de forma clara e simples a natureza da violação, as possíveis consequências e quais as medidas adotadas ou propostas para mitigar os seus efeitos;
Registar internamente todas as violações de dados pessoais, incluindo os factos relacionados com estas, os seus efeitos e as medidas de mitigação adotadas.
A Patrícia Duarte Mateus adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra a destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizados e para garantir um nível de segurança adequado ao risco associado ao tratamento dos dados.
Alterações na Política de Privacidade
A presente Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer momento, de acordo com as alterações legais que possam ocorrer, com o objetivo de proteger o cliente, mantendo os seus dados seguros e acessíveis.
Última atualização: 5 de novembro de 2026.
Contacte-nos
Se tiver alguma dúvida sobre a presente Política de Privacidade ou sobre o tratamento dos seus dados pessoais em geral, envie-nos uma mensagem, através de correio eletrónico para o endereço geral@patriciaduartemateus.com e certifique-se de que indica a natureza da sua questão.

